Responsabilidades claras
Papéis definidos para Secretaria, direção, professores, equipes técnicas e rede de proteção.
Política pública • Educação • Proteção integral
Proteção digital não se improvisa. Estrutura-se.
Um programa municipal para transformar riscos digitais em governança, prevenção, primeira resposta protetiva e melhoria contínua nas escolas públicas.
14anexos demonstrativos
37instrumentos estruturados
01sistema municipal integrado
02 Por que o Programa existe
Da reação isolada à resposta institucional.
Cyberbullying, exposição de imagens, perfis falsos, deepfakes, aliciamento, fraudes e uso indevido de inteligência artificial já atravessam a rotina escolar.
O Programa organiza responsabilidades, fluxos e evidências para que cada escola saiba prevenir, acolher, registrar, preservar e encaminhar — sem investigar o que não lhe compete.
Primeira resposta segura
Acolhimento e registro proporcional, com preservação de evidências e redução de revitimização.
Decisões demonstráveis
Capacitação, indicadores e rastreabilidade para comprovar implantação, uso real e melhoria.
Objetivos estratégicos
Uma política pública que funciona antes, durante e depois do incidente.
- 01
Prevenir riscos por meio de educação, protocolos e formação continuada.
- 02
Padronizar a primeira resposta, respeitando competências e limites da escola.
- 03
Integrar educação, proteção de dados, saúde, assistência e rede de proteção.
- 04
Demonstrar implantação, uso real, resultados e melhoria contínua.
03 Arquitetura do Programa
Um sistema completo.
Não um documento de gaveta.
A estrutura articula política pública, gestão de riscos, atuação escolar e evidências de efetividade em um ciclo único.
Fundamentos e governança
Base normativa, princípios, papéis, instâncias decisórias e plano de implantação.
Mapeamento de riscos
Contextos, vulnerabilidades, controles existentes e prioridades institucionais.
Prevenção e formação
Condutas, capacitação, comunicação com famílias e cidadania digital.
Primeira resposta
Acolhimento, registro, preservação, encaminhamento e comunicação protegida.
Dados, IA e fornecedores
Privacidade, segurança, avaliação de tecnologias e contratações responsáveis.
Monitoramento e melhoria
Indicadores, maturidade, auditoria, ações corretivas e aprendizado institucional.
Fluxo sistêmico
Documento → implantação → uso real → evidência → auditoria → melhoria contínua
Concebido para atuação integrada
Prefeituras · Secretarias de Educação · Procuradorias · Controladorias · Direções escolares · TI · Encarregados · Rede de proteção
Idealizador e responsável pelo desenvolvimento técnico
05 Perguntas frequentes
O essencial para decidir com segurança.
Respostas diretas para as principais dúvidas de gestores públicos e equipes técnicas.
O Programa substitui a atuação do Conselho Tutelar ou da polícia?+
Não. Ele organiza a prevenção e a resposta institucional da escola, define limites de atuação e estrutura os encaminhamentos à rede competente. A escola acolhe, registra e preserva; não investiga, não realiza perícia e não acessa dispositivos.
É necessário implantar todos os instrumentos de uma só vez?+
Não. A implantação pode ser progressiva e orientada por risco, maturidade e capacidade local, preservando uma arquitetura coerente e prioridades objetivas.
Como o Programa trata dados pessoais e inteligência artificial?+
Com finalidade legítima, minimização, transparência, segurança e revisão humana. Também prevê avaliação de tecnologias, fornecedores e riscos específicos para crianças e adolescentes.
O que diferencia o Programa de uma cartilha escolar?+
Seu foco é sistêmico: governança, papéis, fluxos, instrumentos, capacitação, evidências, monitoramento e melhoria contínua. A comunicação educativa é uma parte do sistema, não o sistema inteiro.
Como a efetividade pode ser demonstrada?+
Por evidências de implantação e uso real, registros proporcionais, indicadores, auditoria de maturidade, achados e planos de melhoria com responsáveis, prazos e verificação.
O Programa pode ser adaptado à realidade do Município?+
Sim. A arquitetura fornece uma base consistente, mas competências, fluxos, prioridades e cronogramas devem refletir a rede local, o porte do Município e o diagnóstico institucional.
Demonstração técnica
Veja como o Programa se traduz em decisões, fluxos e evidências.
Uma apresentação objetiva para gestores municipais, com visão da arquitetura, exemplos demonstrativos e caminhos de implantação.
O que a demonstração apresenta
- 01
Diagnóstico e prioridades de implantação
- 02
Fluxo de primeira resposta protetiva
- 03
Estrutura dos instrumentos e anexos
- 04
Indicadores, auditoria e melhoria contínua